Os Clubes e Associações Náuticas da Ria de Aveiro, em conjunto com a Associação da Pesca Artesanal da Região de Aveiro (APARA), vão solicitar a intervenção do Primeiro-Ministro com vista a resolução do grave problema de assoreamento dos portos e ancoradouros em todo o perímetro da laguna.
Reunidos para analisar e debater a crítica situação de assoreamento em que se encontram a generalidade dos portos e ancoradouros da pesca profissional e da náutica de recreio, os dirigentes associativos decidiram apelar para a intervenção direta e urgente do Governo com vista à resolução de um problema que se arrasta há anos, à semelhança da decisão que foi tomada recentemente pelo Conselho de Ministros em relação ao Algarve.
No âmbito de uma decisão do Conselho de Ministros publicada no dia 21 de agosto, o Governo autorizou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a realizar uma empreitada no valor de 6,9 milhões de euros para dragagem e manutenção dos portos do Algarve para o período de 2023/2026.
Estão abrangidos por esta intervenção, os portos da pesca e da náutica de recreio da região algarvia, incluindo “Baleeira, Lagos, Alvor, o porto de pesca, estaleiros e área de Ferragudo, os portos de Albufeira, Vilamoura, Quarteira e Faro, com exceção da área do porto comercial e canal de acesso, os portos de Olhão, Fuseta e Tavira e os canais de Santa Luzia e Cabanas”.
Na argumentação da resolução, o Governo refere que “a realização de dragagens de manutenção que assegurem a navegabilidade nos portos de pesca e da náutica de recreio se reveste da maior relevância” para garantir as condições de acesso a esses portos e a segurança das embarcações e dos tripulantes.
O despacho governamental diz ainda que “a necessidade de uma gestão eficiente das dragagens (…) torna permanente a celebração de contratos plurianuais, de forma a permitir que as operações de dragagem possam ser executadas nos períodos mais favoráveis ou sempre que exista uma situação de assoreamento que prejudique o acesso a determinado porto, com risco para a segurança das embarcações e seus tripulantes”.
Os Clubes e Associações náuticas da Ria de Aveiro, bem como a APARA, consideram que a dramática situação de assoreamento em que se encontram os portos e ancoradouros da Ria de Aveiro – pesca profissional e náutica de recreio – só pode ser ultrapassada com a adoção de uma medida equivalente pelo Conselho de Ministros para a região e decidiram, por isso, subscrever um pedido nesse sentido, que será transmitido nos próximos dias ao gabinete de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, com cópia aos autarcas dos municípios da Ria, à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
Os subscritores consideram ainda que a recente obra de desassoreamento da Ria de Aveiro, cuja empreitada, tutelada pela Polis Litoral Ria de Aveiro, ultrapassou os 23 milhões de euros, mas que excluiu a dragagem de portos de abrigo e ancoradouros da pesca e da náutica de recreio, foi uma oportunidade perdida, que carece, por consequência, de um complemento que resolva um problema cuja solução há décadas vem sendo adiada.
Tal como em relação ao Algarve, a Ria de Aveiro é um território com fortíssimo impacto na economia regional e um elemento chave na promoção turística do Centro de Portugal, sendo a pesca e a náutica de recreio dois dos principais setores promotores de riqueza e bem-estar nos concelhos ribeirinhos, deles dependendo centenas de famílias que, direta ou indiretamente, se relacionam com aquelas atividades.
Os subscritores fazem finalmente um apelo ao Governo e à sua política e sentido de coesão territorial para que este problema, crescentemente preocupante e observado em todo o território lagunar, possa merecer uma tomada de decisão urgente e que, tal como em relação ao Algarve, possa ser objeto de uma intervenção permanente das autoridades, de forma a garantir e a salvaguardar a segurança de embarcações e tripulantes, tanto da pesca profissional como do desporto náutico.
A BALSA – Associação Pró-Ria Marina da Vagueira
ANGE – Associação Náutica da Gafanha da Encarnação
ANRGN – Associação Náutica e Recreativa da Gafanha da Nazaré
ANT – Associação Náutica da Torreira
APARA – Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro
AVELA – Associação Aveirense de Vela de Cruzeiro
CG – Clube dos Galitos
CNBB – Clube Náutico Boca da Barra
CVCN – Clube de Vela Costa Nova
MCG – Marina Clube da Gafanha
NADO – Náutica Desportiva Ovarense
SC – Sharpie Club (Portugal)
SCA – Sporting Clube de Aveiro
Costa Nova do Prado, 13 de setembro de 2023
