No âmbito do Estado de Emergência decretado por sua Ex.ª o Presidente da República, e face ao extraordinário agravamento da situação epidemiológica, o Decreto n.º 3-A/2021 da Presidência do Conselho de Ministros, ontem publicado, veio agravar consideravelmente as medidas de confinamento, limitando ainda mais as deslocações e circulação de cidadãos no território nacional e procedendo … Continue a ler Comunicado Novo Estado de Emergência